TSE define data para retomar julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
Após suspensão e retirada de pauta, julgamento deve ser retomado nesta semana
TSE define data para retomar julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
Após suspensão e retirada de pauta, julgamento deve ser retomado nesta semana
- 28/04/2024
- 10:07
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Uma nova data foi marcada para a continuidade do julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por seguir com o julgamento na terça-feira, 30. O pedido de cassação parte da coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, União Brasil e pelo antigo Patriota.
O julgamento começou no dia 4 de abril. Foi realizada a fase de sustentação oral. O “caso de Brusque”, em referência à cassação do ex-prefeito Ari Vequi (MDB) no ano passado, foi mencionado várias vezes. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, optou por suspender o julgamento naquela ocasião.
A retomada foi marcada para o dia 16 de abril. No dia da sessão, porém, o caso foi retirado de pauta, pois o ministro-relator Floriano de Azevedo Marques não foi à sessão por motivo de doença na família. A sessão em que ocorrerá a continuidade do julgamento, agora no dia 30, está marcada para as 19h.
A ação
A coligação Bora Trabalhar teve o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) como candidato ao Senado nas eleições de 2022. Ele ficou em segundo na contagem de votos, atrás de Seif, e não se elegeu.
O grupo político alega, entre outros argumentos, que houve uso da estrutura da Havan, empresa de Luciano Hang, durante a campanha do senador Jorge Seif. Sendo assim, a coligação entende que houve abuso de poder econômico.
A participação de Seif na 21ª Semana da Indústria Calçadista Catarinense, evento promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb), também envolve o pedido de cassação.
Quando a ação foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a segunda instância eleitoral, o pedido da coligação foi rejeitado por unanimidade. Depois, foi apresentado recurso ao TSE.
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