Em depoimento, Eder Leite provoca Jocimar dos Santos e nega conluio para incriminar vereador afastado
Comissão processante analisa denúncia que pode cassar mandato do vereador afastado Jocimar, preso em novembro por suspeita de rachadinha
Em depoimento, Eder Leite provoca Jocimar dos Santos e nega conluio para incriminar vereador afastado
Comissão processante analisa denúncia que pode cassar mandato do vereador afastado Jocimar, preso em novembro por suspeita de rachadinha
- 19/01/2024
- 15:57
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A fase de depoimentos da comissão processante que investiga denúncia contra o vereador afastado Jocimar dos Santos (DC) começou nesta sexta-feira, 19. O primeiro depoente foi o suplente de vereador que denunciou Jocimar, Eder Leite (DC). Ele negou a tese da defesa de que há um conluio entre suplentes para incriminar Jocimar.
Além disso, Eder rechaçou a participação da companheira e do vereador Rodrigo Voltolini (DC), acusados de atuarem no suposto conluio. “Alguém lhe aconselhou a fazer a denúncia ao Ministério Público?”, perguntou o vereador Jean Dalmolin (Republicanos). “Sim, foi Deus”, respondeu.
Jocimar foi preso no fim do ano passado suspeito de praticar rachadinha. Eder o denunciou. Posteriormente, Jocimar foi solto após pagar fiança e afastado do mandato por ordem da Justiça, além de outras restrições impostas. Ele agora enfrenta um pedido de cassação de mandato.
O ato foi realizado na Câmara de Vereadores de Brusque. O vereador afastado acompanhou o depoimento de Eder presencialmente, junto com o advogado Richard Olivette. Eder e Richard discutiram no momento em que o advogado fez questionamentos ao suplente.
O depoimento começou com Eder recontando a história de como decidiu denunciar o suposto esquema. O suplente mencionou algumas vezes, em tom de provocação, que Jocimar “conhece a palavra de Deus” e que, mesmo assim, fez o pedido para Eder repassar parte do salário.
Questionado pelo vereador Rogério dos Santos (Republicanos) se possuía alguma prova de que Jocimar cobrava 50% do salário, o suplente reconheceu que, referente a esta suposta cobrança, não possui provas. Além disso, ele disse que “não precisa de advogado” e que “deixa nas mãos de Deus”.
O vereador Nik Imhof (MDB) perguntou se Eder tinha conhecimento de um acordo prévio para que os suplentes ocupassem cargos de vereadores titulares do DC durante os quatro anos de mandato. Ele confirmou, mas disse que não havia acordo para cobrança de valores. “Pelo o que me lembro, houve uma reunião em que [foi definido que] seria um mês por ano para cada suplente”.
As perguntas de Nik foram voltadas ao suposto conluio entre suplentes. O parlamentar questionou ainda se Eder chegou a tratar do assunto “rachadinha” com Rodrigo Voltolini e caso havia se encontrado com ele no período em que ocupava a cadeira na Câmara. Eder negou ambos os assuntos.
O suplente relatou que, no começo, sequer sabia que rachadinha era crime, assim como a companheira. Ele contou que, em um primeiro momento, ficou magoado com o fato de Jocimar exigir parte do salário como contrapartida para assumir o cargo de vereador.
Nik também perguntou se Eder já recebeu alguma ajuda de Jocimar, e o suplente negou. O vereador mencionou um carro antigo quebrado que o suplente possuía, que supostamente teve o conserto pago por Jocimar. Novamente, Eder negou o auxílio.
Discussão entre Eder e advogado
O advogado de Jocimar perguntou como Eder preparou o flagrante. O suplente respondeu que não houve nenhum planejamento. Richard alegou, por outro lado, que Eder concedeu uma entrevista ao portal Olhar do Vale em que teria relatado como preparou o flagrante.
O embate entre Eder e Richard girou em torno de auxílio em dinheiro de Jocimar ao suplente. Os dois discutiram, pois Eder negou em todos os questionamentos que teria recebido alguma ajuda de Jocimar ao longo da vida. O advogado rechaçou a versão do suplente.
“O senhor nega que teve auxílio do vereador Jocimar dos Santos?”, perguntou Richard. “Nego”, respondeu. “Então, como ele recomendou a sua esposa para um cargo na prefeitura?”. “Isso foi um mérito meu. Sendo suplente, eu também tenho direito”, disse, exaltado.
No final do depoimento, Richard afirmou que não faria mais perguntas por considerar irrelevante. “O senhor é um mentiroso”, disse o advogado ao suplente. Neste momento, o vereador Nik pediu para Richard tratar Eder com respeito ou, caso contrário, cortaria a fala do advogado. O depoimento foi encerrado em seguida.
Prisão de Jocimar
Jocimar foi preso em flagrante no dia 30 de novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suspeita de rachadinha. A prisão aconteceu em frente ao Banco do Brasil, no Centro I, enquanto recebia parte do salário do suplente que ocupava o mandato provisoriamente, Eder, pois Jocimar estava licenciado do cargo.
Posteriormente, foi divulgado que Eder denunciou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) dias antes da prisão. Jocimar é o terceiro vereador preso durante o mandato na história de Brusque. Ele foi solto no dia seguinte após pagamento de fiança e afastado do mandato por ordem da Justiça.
Desde então, Jocimar optou pelo silêncio, até se manifestar cerca de 20 dias após a prisão. Eder, ainda quando ocupava o mandato, apresentou o pedido de cassação de Jocimar, aprovado pelo plenário da Câmara. Assim, foi formada a comissão processante que analisa a denúncia.
Após o período de licença de Jocimar, Eder deixou o cargo. Em razão do afastamento, porém, o então diretor-geral do Zoobotânico, Rodrigo Voltolini, primeiro suplente de vereador pelo DC, assumiu a cadeira de Jocimar na Câmara por tempo indeterminado.
Na primeira entrevista que concedeu à imprensa depois do episódio, Jocimar se defendeu. “Fui envolvido em um golpe terrível para destruir a minha imagem”, disse. A defesa alega que houve um conluio entre suplentes, inclusive com a suspeita da participação do hoje vereador Voltolini.
Voltolini negou a acusação. “Com os fatos que aconteceram até então e essa última situação agora, ele perde um grande amigo”, disse ao jornal O Município após a alegação da defesa. A companheira de Eder, Maria Silvana Fugazza, também é apontada pela defesa como integrante do tal conluio.
Reações da política
Nos bastidores, a prisão de Jocimar pegou políticos de Brusque de surpresa. As informações começaram a chegar aos ouvidos de vereadores, assessores e servidores da prefeitura no início da noite do dia da prisão. Jocimar era membro da base de apoio do governo do prefeito André Vechi (PL) na Câmara.
Dias após a prisão, o prefeito se manifestou. Vechi, que antes de se filiar ao PL integrava o partido de Jocimar, disse que “qualquer relacionamento político com o vereador Jocimar está cortado”. Além disso, o prefeito afirmou que, caso fosse parlamentar, “avançaria na linha” de um pedido de cassação.
Outros depoentes
Ainda vão prestar depoimento à comissão Rudy Camillo, João Marcelo Zumblick, Alex Bonfim Reis, Rodrigo Voltolini, Maria Silvana Fugazza, Fabiana Gascoin, Vilson Moresco, Wellen de Lima Godoy, João Fontoura, Natal Lira, Cleiton Schmidt, Sirley de Jesus Souza Mafra, Daniel da Maia Bueno, João Rossato e Jocimar.
A fase de depoimentos da comissão processante ocorre entre os dias 19 e 25 de janeiro. A comissão é formada por três vereadores, sendo presidida por Nik Imhof. O relator é Jean Dalmolin e integra a comissão como membro Rogério dos Santos.
O que é comissão processante?
De acordo com o artigo 84 do regimento interno da Câmara de Brusque, a comissão processante é formada para apurar denúncias apresentadas contra vereadores, prefeito, vice-prefeito e outros. Na ocasião, a comissão que investiga o pedido de cassação de Jocimar é formada por três vereadores.
O que é rachadinha?
A rachadinha, crime no qual Jocimar é acusado, trata-se na prática do repasse do salário de um terceiro, como assessor ou suplente, ao parlamentar. Nesta específica ocasião, o vereador afastado é suspeito de exigir 50% do salário do suplente Eder em troca de um mês no cargo de vereador.
Correção (25/01, às 13h08): anteriormente, o nome da companheira de Eder Leite, Maria Silvana Fugazza, estava escrito o errado. O texto foi corrigido. Outra informação corrigida também é o período da fase de depoimentos, que ocorre entre os dias 19 e 25 de janeiro, e não somente até 24 de janeiro, como divulgado antes.
Atualização (25/01, às 13h08): a pedido da defesa, o depoente Henrique da Silva Oliveira foi substituído pelo depoente Vilson Moresco. O texto foi atualizado. O nome de Jocimar na lista de depoentes também foi acrescentado.
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