Fiscais da lei: série aborda aplicação da legislação em Brusque
O Município, em parceria com o Observatório Social, avalia se o que foi aprovado pela Câmara é de fato cumprido
Cadeiras de rodas em supermercados e centros comerciais: só as convencionais
Estabelecimentos consultados dispõe de equipamentos para deficientes, mas sem cesto de compras
Avaliação da estrutura das escolas é feita em prazo menor do que o determinado
Legislação municipal sugere análise a cada dois anos; secretaria considera período muito longo
Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação
Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada
Campanha contra doação de esmolas está prevista para sair do papel em agosto
Aprovada há três anos, ideia estava engavetada por não haver obrigação do Executivo em aplicá-la
Meia-entrada para acompanhante de deficiente é pouco solicitada em Brusque
Lei existe desde 2016, mas estabelecimentos afirmam que é pouco conhecida e utilizada pelos deficientes físicos
Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de adolescentes
Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo
Fila zero do câncer: somente no papel
Aprovada em 2015, legislação que estipula prazo de 48 horas para atendimento é considerada “para inglês ver”
