Fiscais da Lei

    Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação

    Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada

    Áreas de segurança nas escolas funcionam de forma isolada

    PM e GTB realizam ações em locais identificados como de maior risco de criminalidade e acidentes

    Apesar de lei, Ibplan diz que regulamentação de cercas elétricas não compete à prefeitura

    Órgão informa que Plano Diretor não abrange esse tipo de tema, e que sequer é necessário alvará para instalação

    Avaliação da estrutura das escolas é feita em prazo menor do que o determinado

    Legislação municipal sugere análise a cada dois anos; secretaria considera período muito longo

    Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque

    Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço

    Página de obras da Prefeitura de Brusque na internet está desatualizada há quatro meses

    Legislação obriga acompanhamento constante; governo promete restabelecer serviço

    Menos de um terço das leis aprovadas na Câmara de Brusque é aplicado na...

    De 30 leis editadas por vereadores na legislatura passada, só nove são cumpridas integralmente

    Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de adolescentes

    Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo

    Campanha contra doação de esmolas está prevista para sair do papel em agosto

    Aprovada há três anos, ideia estava engavetada por não haver obrigação do Executivo em aplicá-la

    Cadeiras de rodas em supermercados e centros comerciais: só as convencionais

    Estabelecimentos consultados dispõe de equipamentos para deficientes, mas sem cesto de compras

    VOCÊ JÁ VIU?