CEP nas placas virá com novas mudanças
Prefeitura já trocou algumas delas pelo novo modelo, mas ainda faltam quase 5 mil, cujo custo está sendo estimado
Campanha contra doação de esmolas está prevista para sair do papel em agosto
Aprovada há três anos, ideia estava engavetada por não haver obrigação do Executivo em aplicá-la
Câmeras em bancos de Brusque: legislação é cumprida integralmente
Instituições de Brusque possuem equipamentos dentro e fora das agências, conforme determina a lei
Meia-entrada para acompanhante de deficiente é pouco solicitada em Brusque
Lei existe desde 2016, mas estabelecimentos afirmam que é pouco conhecida e utilizada pelos deficientes físicos
Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de adolescentes
Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo
Menos de um terço das leis aprovadas na Câmara de Brusque é aplicado na...
De 30 leis editadas por vereadores na legislatura passada, só nove são cumpridas integralmente
Quatro anos depois, panfletagem continua sem fiscalização em Brusque
Ibplan não pode fiscalizar lei por falta de pessoal; Procon afirma ter outras prioridades de atendimento
Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação
Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada
Vetos do prefeito e disputas na Justiça
Parte das normas aprovadas na última legislatura foram contestadas pela prefeitura no Judiciário
Página de obras da Prefeitura de Brusque na internet está desatualizada há quatro meses
Legislação obriga acompanhamento constante; governo promete restabelecer serviço