Campanha contra doação de esmolas está prevista para sair do papel em agosto
Aprovada há três anos, ideia estava engavetada por não haver obrigação do Executivo em aplicá-la
Fiscais da lei: série aborda aplicação da legislação em Brusque
O Município, em parceria com o Observatório Social, avalia se o que foi aprovado pela Câmara é de fato cumprido
Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de adolescentes
Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo
Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque
Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço
Fila zero do câncer: somente no papel
Aprovada em 2015, legislação que estipula prazo de 48 horas para atendimento é considerada “para inglês ver”
Menos de um terço das leis aprovadas na Câmara de Brusque é aplicado na...
De 30 leis editadas por vereadores na legislatura passada, só nove são cumpridas integralmente
Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação
Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada
CEP nas placas virá com novas mudanças
Prefeitura já trocou algumas delas pelo novo modelo, mas ainda faltam quase 5 mil, cujo custo está sendo estimado
Cadeiras de rodas em supermercados e centros comerciais: só as convencionais
Estabelecimentos consultados dispõe de equipamentos para deficientes, mas sem cesto de compras
Apesar de lei, Ibplan diz que regulamentação de cercas elétricas não compete à prefeitura
Órgão informa que Plano Diretor não abrange esse tipo de tema, e que sequer é necessário alvará para instalação