Fiscais da Lei

    Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação

    Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada

    Apesar de lei, Ibplan diz que regulamentação de cercas elétricas não compete à prefeitura

    Órgão informa que Plano Diretor não abrange esse tipo de tema, e que sequer é necessário alvará para instalação

    Vetos do prefeito e disputas na Justiça

    Parte das normas aprovadas na última legislatura foram contestadas pela prefeitura no Judiciário

    Meia-entrada para acompanhante de deficiente é pouco solicitada em Brusque

    Lei existe desde 2016, mas estabelecimentos afirmam que é pouco conhecida e utilizada pelos deficientes físicos

    Fiscais da lei: série aborda aplicação da legislação em Brusque

    O Município, em parceria com o Observatório Social, avalia se o que foi aprovado pela Câmara é de fato cumprido

    Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque

    Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço

    Câmeras em bancos de Brusque: legislação é cumprida integralmente

    Instituições de Brusque possuem equipamentos dentro e fora das agências, conforme determina a lei

    Avaliação da estrutura das escolas é feita em prazo menor do que o determinado

    Legislação municipal sugere análise a cada dois anos; secretaria considera período muito longo

    VOCÊ JÁ VIU?