Em 2015, a Câmara aprovou projeto de lei que trata das placas dos nomes das ruas de Brusque, texto de autoria do então vereador Edson Rubem Müller, o Pipoca (PP). Basicamente, a lei trouxe uma mudança significativa: a inclusão do CEP junto ao nome da rua.

À época da aprovação do texto, a justificativa apresentada referia-se a uma demanda dos Correios, os quais teriam mais facilidade em realizar as entregas se o CEP estivesse nas placas.

Desde que a lei foi sancionada, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) é o órgão da prefeitura que tem trabalhado na sua aplicação.

A primeira parte já foi feita: a legislação exigia que as novas placas produzidas já viessem com a nova configuração, contendo o CEP.

“A gente absorveu isso na época, conversou com a empresa do convênio e a partir daquele momento todas as placas que foram pedidas foram colocadas com layout novo”, explica Carolina Meirelles, diretora do Ibplan.

A lei também estabeleceu que a prefeitura deveria substituir, gradualmente, as placas atuais, que contêm apenas o nome da rua e do bairro.

Município analisa forma de substituição

Atualmente, o município analisa como essa substituição será feita. Segundo Carolina, a prefeitura tem contrato vigente com a empresa que produz placas. Entretanto, o governo está apurando os custos que terá para substituir todas elas.

A recolocação das placas adquiridas anteriormente à aprovação da lei terá custos superiores ao que prevê o convênio da prefeitura.

Por isso, o governo analisa se a quantidade necessária de novas placas se encaixa no contrato ou se será preciso fazer uma nova licitação.

Conforme as planilhas apresentadas pela empresa, precisam ser trocados 3.980 conjuntos de placas – o conjunto é de duas por esquina. Além disso, ainda há outros 1.353 conjuntos de placas novos a serem instalados, conforme mapeamento da empresa na cidade.

Uma análise jurídica em andamento definirá se o governo pode adquirir todas as placas que faltam e substituir as antigas com base no atual contrato, ou se precisará licitar um novo.

A prefeitura também precisa aferir se a quantidade de placas necessárias é realmente a apresentada pela empresa contratada.

Possibilidade de mudança no modelo

Paralelamente, o Ibplan estuda a utilização de um novo modelo para as novas placas. Segundo a diretora do órgão, as novas placas com CEP são muito parecidas com as antigas, o que prejudica a comunicação visual.

O governo analisa um novo modelo em que as placas serão, possivelmente, de cores variadas, para que cada bairro seja identificado por uma cor.

Isso está sendo estudado, segundo a prefeitura, para trabalhar a nova divisão dos bairros, aprovada pelo Legislativo no ano passado.

Outra possibilidade de mudança é que as placas contenham, junto ao nome oficial da rua, também o seu nome mais marcante, a forma como é conhecida popularmente.

“É uma ideia que a gente está tentando agregar em uma comunicação visual mais clara”, afirma Carolina.

 

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