Fiscais da Lei

    Menos de um terço das leis aprovadas na Câmara de Brusque é aplicado na...

    De 30 leis editadas por vereadores na legislatura passada, só nove são cumpridas integralmente

    Vetos do prefeito e disputas na Justiça

    Parte das normas aprovadas na última legislatura foram contestadas pela prefeitura no Judiciário

    Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque

    Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço

    Câmeras em bancos de Brusque: legislação é cumprida integralmente

    Instituições de Brusque possuem equipamentos dentro e fora das agências, conforme determina a lei

    Página de obras da Prefeitura de Brusque na internet está desatualizada há quatro meses

    Legislação obriga acompanhamento constante; governo promete restabelecer serviço

    Apesar de lei, Ibplan diz que regulamentação de cercas elétricas não compete à prefeitura

    Órgão informa que Plano Diretor não abrange esse tipo de tema, e que sequer é necessário alvará para instalação

    Quatro anos depois, panfletagem continua sem fiscalização em Brusque

    Ibplan não pode fiscalizar lei por falta de pessoal; Procon afirma ter outras prioridades de atendimento

    CEP nas placas virá com novas mudanças

    Prefeitura já trocou algumas delas pelo novo modelo, mas ainda faltam quase 5 mil, cujo custo está sendo estimado

    Áreas de segurança nas escolas funcionam de forma isolada

    PM e GTB realizam ações em locais identificados como de maior risco de criminalidade e acidentes

    Obrigatório por lei, descarte adequado de óleo de cozinha é realidade em Brusque

    Empresa que presta serviço afirma que, mensalmente, 11 toneladas são recolhidas de cerca de 280 estabelecimentos